Política de Assinaturas e Reembolsos

1.1. O licenciamento da Plataforma Didaskalia e do Cockpit SVT ocorre por meio de assinaturas periódicas (mensais, semestrais ou anuais).

1.2. Para garantir a continuidade dos serviços, planejamento institucional e a operação do Usuário, os planos de assinatura possuem renovação automática pelo mesmo período previamente escolhido.

2.1. O cancelamento da assinatura deve ser efetuado pelo Usuário dentro do painel de controle antes da data de renovação. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional pelos dias não utilizados do período já faturado.

2.2. Em caso de falha no pagamento da renovação, o sistema emitirá notificações. A persistência da inadimplência resultará na suspensão sistêmica automática do acesso ao software, respeitados os prazos de tolerância estabelecidos no momento da compra.

3.1. Os serviços de altíssimo valor agregado (Consultoria Didaskalia e Mentoria SVT), por demandarem grande alocação de tempo, intelecto e vagas limitadas, possuem cronogramas e políticas de execução estabelecidas mediante contrato de prestação de serviço específico, firmado no ato da integração do aluno/cliente.

4.1. Em total conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, asseguramos o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra ou assinatura inicial, para o exercício do direito de arrependimento, garantindo o estorno integral do valor pago através do mesmo meio de pagamento utilizado.